STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

A autora, cujo processo foi julgado pela 17ª Vara Cível não especializada da Comarca de Natal, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Prática de falta grave. Internação do preso no regime disciplinar diferenciado. Vontade expressa da lei (artigo 52 da Lei de Execução Penal).

Drogaria é condenada a pagar indenização por não cumprir acordo com consumidor

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Proposta de alteração do CPC deixa a critério do juiz a faculdade de definir a quem caberá o ônus da prova

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Exibição de documentos. Medida de instrução, determinada em ação revisional de contrato bancário, sem se tratar de ação cautelar exibitória. Alegada inexistência de documentos.

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais